O outro lado da moeda

Segundo economista, o Intervencionismo estatal esgotou estado de bem-estar social brasileiro

   Por: J. Nito
     
     O físico com doutorado em Economia pela Universidade de São Paulo, Samuel Pessôa, foi o terceiro entrevistado da serie “Encontros” na Escola de Contas do Tribunal de Contas Municipal de São Paulo. O economista fez uma análise da conjuntura econômica e política do Brasil, respondendo a perguntas do jornalista Florestan Fernandes Jr., do sociólogo e também diretor da Escola de Contas, Jessé Souza e da plateia. A entrevista ocorreu no ultimo dia 5 de julho.

Visão econômica bipolar

     Desde já gostaria de confessar ao caro leitor que a divergência de opinião sobre como sair da crise econômica em que vivemos me parece ser uma crise dentro da crise. Enquanto alguns economistas defendem a intervenção estatal na economia, outros já apresentam o “outro lado da moeda” como saída da crise, como é o caso do economista Samuel Pessôa, defensor das atuais mudanças nas leis trabalhistas e previdenciária.     

     Em relação à intervenção estatal na construção do estado de bem-estar social, defendido pelo economista Bresser-Pereira, segundo entrevistado da serie “Encontros”, Samuel Pessôa contrapõe dizendo que “a intervenção do estado na economia nacional fez com que o estado de bem-estar social, que vem sendo referendado nas ultimas eleições presidenciais, esgota-se, pois não há mais bases tributarias para sustentar as demandas”. Pessôa ainda alerta dizendo que o Brasil “vive a maior crise econômica dos últimos 120 anos”.

     Na visão do economista Bresser-Pereira, para que o Brasil saia da crise é preciso que haja um equilíbrio fiscal e o controle do cambio para estimular a indústria nacional. Já Samuel Pessôa coloca que: “Para que seja possível desvalorizar o cambio a gente, simultaneamente, tem que fazer um ajuste fiscal, que é o aumento da poupança, e isso de fato vai gerar uma maior alocação da indústria. A diferença é que o Bresser vem de uma tradição desenvolvimentista estruturalista que esta associada a uma visão de que para ativar a economia basta depreciar o cambio e alocar recursos para setores que geram desenvolvimento econômico”. Pessôa diz que olhando os números não chega a essa conclusão: “O PIB brasileiro aumentaria muito mais se eu mantivesse a alocação de recursos como esta hoje, mas elevando a produtividade brasileira no mesmo patamar da norte-americana, porque a produtividade no Brasil é um quinto da produtividade americana”.

Golpe e crise econômica

      No momento dedicado a perguntas da plateia, perguntei a Samuel Pessôa se o fato de termos um governo ilegítimo, chegando ao poder  através de um golpe parlamentar, contribui para que o país se alongue na crise, visto que o presidente não é uma figura bem aceita aos olhos internacionais e nacionais? Esse cenário político não afastaria investimentos externos e internos?

Resposta de Pessôa: “Não há a menor duvida [...] a gente vai ter a oportunidade de lidar com esses problemas no processo eleitoral do ano que vem, quando a gente eleger um candidato com legitimidade [...] uma parte muito grande dos problemas que a gente esta vivendo aqui é porque o processo eleitoral de 2014 foi de muito baixa qualidade, todo mundo escondeu da população os problemas [...] eu espero que o nosso próximo processo eleitoral ocorra em um nível muito diferente do que ocorreu no passado”.

     O jornalista Florestan Fernandes Jr. acrescentou que o Brasil foi rebaixado pela agência de classificação de risco Moody’s, dizendo que nos já caímos para uma situação de perigo.E que a entrada de dólares no país caiu , no começo de junho, em 4 bilhões de dólares.

Passôs diz ainda: “Que o Brasil é um pais muito complexo e muito desigual. Não tem solução mágica, não são os banqueiros os culpados, não são o capital internacional que nos explora, não tem um anjo maligno que nos explora”. Defensor das mudanças na previdência e na área trabalhista, Passos completa dizendo que “o pais precisa de uma agenda de reformas microeconômicas”.

Sobre Samuel Pessôa

     Samuel de Abreu Pessôa foi assessor do senador Tasso Gerensat e do senador Aécio Neves (ambos do PSDB), é professor de pós-graduação em economia da Fundação Getulio Vargas no Rio de Janeiro (EPGE/FGV), chefe do Centro de Crescimento Econômico do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE/FGV) e editor da revista “Pesquisa e Planejamento Econômico”. É doutor em economia pela Universidade de São Paulo (USP), bacharel e mestre em física pela mesma universidade. É especialista em crescimento, flutuações e planejamento econômico. Participou da organização do livro "Desenvolvimento econômico - Uma perspectiva brasileira" (Editora Campus, 2012). Samuel Pessôa escreve na Folha de S. Paulo aos domingos.

   Assista a entrevista na integra

Estado do Mal-estar social

 “Precisamos legitimar um governo. O Brasil está sem governo”. Afirma ex-ministro 

Por: J. Nito

     O professor e economista da Fundação Getúlio Vargas, Luiz Carlos Bresser-Pereira, fundador do PSDB e ex-ministro dos governos José Sarney e FHC, foi o segundo entrevistado da serie “Encontros”, realizada no ultimo dia 28 de junho pela Escola de Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. A entrevista foi mediada pelo jornalista Florestan Fernandes Jr. e o sociólogo e também diretor da Escola de Contas, Jessé Souza.
 
     Na abertura da entrevista Florestan Fernandes faz um panorama da atual situação da nossa republica e fala sobre o projeto Brasil Nação, coordenado por Bresser-Pereira: “nos vivemos neste momento a maior crise da nossa Republica, Bresser tem sido uma referencia nas discussões de projetos que retomem a normalidade democrática, preservando os direitos sociais dos trabalhadores e fortalecendo os pilares da economia em contra ponto ao projeto neoliberal imposto pelo capital financeiro”.
 
     Sobre a saída de Bresser-Pereira do PSDB Florestan diz que essa saída se deu pelo fato de Bresser querer “reafirmar suas convicções socialdemocratas, discordando dos rumos tomados pela legenda nos últimos anos [...] Atualmente, coordena o projeto Brasil Nação, um conjunto de propostas para a retomada do crescimento dentro de parâmetros que levem em consideração o bem-estar social dos cidadãos e a independência do Brasil”.

     O tema discutido na palestra foi "Ideias para um novo desenvolvimentismo econômico". Defensor do chamado “Estado do bem-estar social”, Bresser-Pereira afirma que o Estado de bem estar social brasileiro "está sempre sob ataque", como vem acontecendo nesses tempos temerosos. “Quando você tem o estado do bem-estar social, você tem consumo coletivo. Que é igual para todos. Na saúde, por exemplo, não interessa se você é rico ou pobre, vai ter o mesmo tratamento, o que é um direito universal, um direito humano. Não há nada que justifique tratamento diferente. Mas esse sistema, além de ser mais justo, é muito mais eficiente”.
 
     A primeira pergunta ao economista, feita pelo jornalista Florestan Fernandes, foi se Bresser “considera que nos estamos vivendo a maior crise da nossa Republica.”

Resposta de Bresser: “eu acho que sim [...] É a recessão maior pela qual o Brasil caiu. Nos estamos vivendo uma crise política muito grave [...] uma direita sem princípios derrubou a presidente por causa de pedaladas. Mas agora colocou no lugar uma quadrilha [...] Este presidente agora já esta acusado pela Procuradoria Geral da Republica e eu não vejo como é que ele pode continuar presidindo o país[...] nos estamos vivendo uma crise moral, os partidos políticos se deixaram corromper e isso inclui o PT, que se esperava que não o fizesse”. E diz que o partido do, declarado candidato presidência do país, o ex-presidente Lula, “também entrou na dança”.

Eleições e possíveis candidatos

     

     Para o economista “precisamos legitimar um governo. O Brasil está sem governo. Para legitimar um governo, só com eleição direta. Vamos esperar até 2018? É capaz que tenhamos que esperar. Vamos mandar embora o Temer? Eu acho que é uma questão de vergonha nacional isso. Uma situação absolutamente vergonhosa em que nós estamos ”, declarou. 

     Na sua opinião, as eleições do ano que vem não estão ameaçadas. “A democracia está consolidada”, (será?) “O que não está garantido é que elejamos um presidente que saiba o que fazer.” Defensor do que chama de “novo desenvolvimentismo”, ele afirmou que os candidatos que vê em condições de representar a centro-esquerda nas eleições presidenciais são Ciro Gomes (PDT) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 
     
     Já no campo liberal, o ex-ministro diz que os prováveis nomes são o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o prefeito paulistano, João Doria, ambos do PSDB. Bresser afirma: “não vou votar em nenhum dos dois. Mas, para ficar na oposição, prefiro Alckmin do que Doria”. Sobre Marina Silva: “Marina merece todo nosso respeito, mas não creio que ela tenha condições de governar o Brasil. E ela chamou economistas muito liberais, que não têm, portanto, solução para o Brasil.”
    
     O professor faz um quadro eleitoral sobre futuras Eleições Diretas: “Vamos ficar mesmo entre Lula e Ciro Gomes, e (pela direita) Doria e Alckmin. Ou (Fernando) Haddad, se Lula não entrar”.

Juros altos no Brasil

      Sobre a alta taxa de juros brasileira, o sociólogo Jesse Sousa, pergunta a Bresser-Pereira: “Se o juro alto ele é nocivo para a economia como um todo, que esquema político é construído para que ele nunca seja efetivamente posto abaixo”?


Resposta de Bresser: “Quando houve o golpe de 64 os militares que assumiram o poder viram que precisavam de poupança, havia uma inflação alta, então eles criaram a correção monetária para os empréstimos e criaram a caderneta de poupança, que era pra financiar o Sistema Nacional de Habitação. E nesta caderneta de poupança puseram como taxa de juros real 6%, isso é um absurdo completo, aquilo virou um piso”.

     Em relação aos nossos economistas Bresser diz que “entre 80% e 90% dos macroeconomistas brasileiros estão contratados pelos bancos e pelo sistema financeiro”. Sobre a formação desses economistas ele acrescenta que o Brasil passou a formar seus economistas nas universidades dos Estados Unidos e da Inglaterra “onde eles ensinam ideologia pros nossos economistas”, fazendo assim, uma “lavagem cerebral” neles.

Reforma da Previdência

    No momento em que se abre para perguntas da plateia, questiono o professor, como gosta de ser chamado, Bresser-Pereira, sobre as mudanças relacionados à Previdência no Brasil: “Por que a reforma da previdência é necessária? –como ele mesmo afirma. E por que alguns economistas dizem haver um rombo na previdência, e outros apresentam um discurso contrario, dizendo que a previdência não esta falida”.

Resposta de Bresser: “A previdência não esta falida. Se você tira da previdência transferências de pessoas que não contribuem, como por exemplo, as pessoas com mais de 70 anos do setor rural [...] a previdência ta equilibrada [...] a população de um país vai envelhecendo e na medida em que a população vai envelhecendo um numero cada vez menor de pessoas passa a financiar” o professor cita o exemplo do Chile, país que adotou a privatização do sistema, dizendo que “a Previdência geral tem que ser (de responsabilidade) do Estado, e nunca como foi feito no Chile”. Continua, “qual é o objetivo da previdência? É garantir uma velhice digna pras pessoas, por isso é que se estabelece um limite, no caso brasileiro são oito salários mínimos [...] O sistema previdenciário brasileiro é um sistema de reparição em que você tem que pagar quando a pessoa não tem mais condição de produzir. Então o critério tem que ser idade, não poder ser anos de trabalho, isso seria se você tivesse um sistema de capitalização [...] por isso é que sou a favor dos 65 e dos 62 anos”.

Ataque ao Estado do bem-estar social

     Na avaliação de Bresser, o ataque ao estado de bem estar social vem com a Emenda Constitucional 95, conhecida como “teto dos gastos”, que atinge a educação e diretamente o Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo sua análise, o regime de política econômica brasileiro era desenvolvimentista até 1990, quando Fernando Collor assumiu. “O país é liberal desde 1990. De Getúlio Vargas até 1990 era desenvolvimentista.”
    
     Sobre o financiamento deste Estado do bem-estar social o economista coloca que “a distribuição de renda se faça fundamentalmente através do financiamento de impostos progressivos e não de impostos regressivos, como nos temos”.

Sobre Bresser


     Enquanto ministro da fazenda (1987) durante o governo Sarney, Bresser-Pereira propôs uma solução para a grande crise da dívida externa dos anos 80, implantando o Plano Bresser. Durante o governo de André Franco Montoro o economista presidiu o Banco do Estado de São Paulo e foi secretário da Casa Civil.

       Por quase 20 anos, de 1963 a 1982, foi vice-presidente do Grupo Pão de Açúcar. Em 1978, foi professor de Desenvolvimento Econômico na Universidade de Paris I, e de Teoria Política do Departamento de Ciência Política na USP (2002-2003).

Assista na integra a entrevista com o economista e professor Bresser-Pereira

Corrupção legalizada

A corrupção legalizada dos juros altos no Brasil é o primeiro tema de uma série de debates sobre a atual conjuntura econômica e política do Brasil

 

 Por: J. Nito

     O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP) está realizando uma série de entrevistas com especialistas das áreas política e econômica, com o propósito de se debater a atual situação do Estado brasileiro.  A série “Encontros” é mediada pelo jornalista Florestan Fernandes Júnior e o sociólogo Jessé Souza. O primeiro convidado da série foi o economista Ladislau Dowbor que falou sobre seu último livro, que trata da captura do Estado pelo sistema financeiro. O evento ocorreu no ultimo dia 9 de junho.

Ladislau Dowbor primeiro entrevistado da serie "Encontros".

     Sobre a captura do Estado pelo sistema financeiro Dowbor revela que o “volume de recursos extraídos da economia por meio dos juros é escandaloso, e não encontra paralelo no mundo”, diz o economista, que estima em R$ 1 trilhão por ano desta corrupção legalizada. Florestan Fernandes abre o debate perguntando ao economista: - como é que se da à captura do Estado pelo capital financeiro? Isso só ocorre no Brasil ou é um fenômeno internacional?” 

Resposta de Dowbor:

“O fenômeno é global [...] ele mudou as relações de forças na sociedade [...] O sistema financeiro se globalizou [...] Na realidade o governo termina fazendo a política dos  grupos financeiros [...] a gente fez uma pesquisa e hoje essa captura do poder pelo sistema financeiro esta começando a se tronar clara [...].

     Em se tratando das altas taxas de juros cobradas no Brasil, o sociólogo Jesse Souza pergunta ao economista: (1)- qual é a razão de cada cidadão esta sendo penalizado na sua capacidade de compra por mecanismos financeiros que não aparecem como uma corrupção. Por que isso não é julgado como uma corrupção? Simplesmente porque isso é legalizado? 

Resposta de Dowbor:

“Uma pessoa pega um empréstimo, ela tem que pagar sua divida, ela não deve pagar juros de agiotagem [...] Por que é legal o que estão fazendo? Porque nos tínhamos o artigo 192 da Constituição que dizia que o máximo do juro autorizado seria o juro real de 12% [...] com esse congresso [...] a grande corrupção cria sua legalidade”.


    Mais adiante  o economista afirma que a corrupção financeira no país é possível porque (2)“nunca puseram no sistema de educação no Brasil o estudo da moeda [...] entender como funciona essa parte a gente não estuda”.

     O debate segue com perguntas da plateia, e neste momento tive a oportunidade de perguntar sobre a histórica dívida externa brasileira: (3)- O Brasil pagou ou não pagou a dívida externa? É comum ouvirmos que o governo Lula pagou os jurus da dívida e não a dívida. 

Resposta de Dowbor:

 “Uma das primeiras medidas que o governo Lula tomou […] foi um imenso esforço de abertura de mercado. Na época do Fernando Henrique a gente tinha uma reserva da ordem de 30 bilhões de dólares, para um país do tamanho do Brasil isso é uma merreca que torna o país vulnerável a qualquer ataque dos grandes grupos financeiros internacionais. Hoje nós temos entre 380 bilhões de dólares de reserva. O Brasil, com essas reservas, não tem nenhum problema de dívida externa ele é credor. A parte de equilíbrio que se gerou permite que uma parte dessa dívida seja convertida e utilizada para redinamizar a economia interna do país”.

     Desde quando o governo Lula anunciou o pagamento da divida externa brasileira é comum ouvirmos opiniões contrarias a esse pagamento. Com a explicação de Dowbor, que não usa o economês em suas falas,  ficou mais claro a lógica financeira de credor em que o Brasil chegou após essa reserva de, por volta de 380 bilhões de dólares. Principalmente sobre a vulnerabilidade brasileira em relação aos ataque dos grandes grupos financeiros internacionais.

    No que diz respeito as intermediações dos grandes bancos nas atividades financeiras, Florestan Fernandes pergunta a Ladislau Dowbor:  (4)- professor, você não acha que existe uma possibilidade de a gente conseguir quebrar esse monopólio do sistema financeiro que foi criado no mundo hoje [...]? 

Resposta de Dowbor:

“[...] no Brasil nos já temos 114 Bancos Comunitários de Desenvolvimento [...] em que as pessoas passam a emprestar umas pras outras sem pagar esses 100, 150, 200, 700% de juros [...] Essa alternativa é que ta agora começando a entrar [...] os próprios 114 Bancos Comunitários de Desenvolvimento que existe no Brasil já estão passando a emitir moeda eletrônica. A desintermediação é absolutamente vital [...] A gente pode gerar sistemas diretos”.

     

     Em uma perspectiva de saída dessa crise temerária em que o Brasil vive, Dowbor defende reforma financeira e tributaria: (5)“Não vejo como o país evoluir sem mudar o sistema tributário. Temos que reformar e torná-lo progressivo [...] os ricos gostam de usar recursos públicos mas não gostam de pagar impostos – vi em uma manifestação uma faixa: ‘evasão fiscal não é roubo’. O cidadão gosta de evasão fiscal, mas também gosta de ter o filho na universidade pública”. Para o economista, a reforma financeira também é essencial, e precisa contemplar a transparência do sistema de transações que “drenam” a economia do país. Para ele, e acredito que para todo brasileiro que valoriza a democracia, o Brasil não tem perspectivas com governo Temer.

      Ladislau Dowbor nasceu na França, em 1941, de pais poloneses que emigraram para o Brasil depois da Segunda Guerra Mundial. É formado em economia política pela Universidade de Lausanne (Suíça) e Doutor em Ciências Econômicas pela Escola Central de Planejamento e Estatística de Varsóvia (Polônia). Atualmente é professor titular no departamento de pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo nas áreas de economia e administração.

     Estes debates estão sendo uma grande oportunidade para entender o que se passa neste período temeroso de nossa historia recente.A cobertura da serie “Encontros” será registrada no Nblog em suas próximas postagens. O próximo tema a ser debatido será: "Ideias para um novo desenvolvimentismo econômico", com o economista e ex-ministro Bresser-Pereira.

 (1) aos 22 minutos do vídeo

  (2) em 1 hora e 5 minutos do vídeo

  (3) em 1 hora e 13 minutos do vídeo

  (4) aos 25 minutos do vídeo

  (5) aos 25 minutos do vídeo

Assista na integra a entrevista com o economista Ladislau Dowbor, professor de Economia da PUC de São Paulo.

 

Anexo 1. 

Por:  Folha Invest TÁSSIA KASTNER DE SÃO PAULO 03/07/2017

Apesar de redução da Selic, juros de bancos para 

crédito pessoal sobem

Algumas linhas de crédito oferecidas pelos bancos aos consumidores estão ficando mais caras e não mais baratas, ao contrário da expectativa criada pela redução da taxa básica de juros da economia pelo Banco Central, iniciada em outubro de 2016.

Desde então, o BC reduziu a taxa Selic de 14,25% para 10,25% ao ano. A expectativa dos economistas é que ela chegue ao fim do ano perto de 8,5%, de acordo com as projeções reunidas pelo Banco Central no boletim Focus.

No entanto, o custo médio do crédito pessoal cresceu 3,4 pontos percentuais entre abril e maio, segundo dados do BC. Tomar um empréstimo agora custa 132,6% ao ano para pessoas físicas, em média.

A taxa é mais cara do que a registrada em maio do ano passado, quando a ex-presidente Dilma Rousseff foi afastada do cargo, a recessão econômica ainda estava se aprofundando e as taxas de desemprego continuavam subindo.

Também aumentou o juro para quem quiser renegociar suas dívidas. Essa linha é oferecida a clientes que acumulam dívidas com cheque especial, cartão de crédito e outros produtos, permitindo que eles quitem esses débitos assumindo um novo empréstimo com prazo mais longo, às vezes com algum desconto. (…)

Anexo 2. 

DOWBOR, Ladislau: “A Formação do Capitalismo Dependente no Brasil”. Editora brasiliense, 1982.

     O economista, Ladislau Dowbor, discorre sobre o modo de produção capitalista no Brasil, de forma que possamos entender como se deu a sua formação e sua dependência em relação ao capital estrangeiro.

     O livro mostra como foi o desenvolvimento deste capitalismo dependente, primeiro, no capitulo 3, é analisada a fase de dependência em relação a Portugal, que durou até o inicio do seculo 19. No capitulo 4 é analisada a dependência relativamente à Inglaterra. E, por fim, no capitulo 5, o autor aborda a transição para a fase atual, caracterizada pela dominação dos Estados Unidos e das multinacionais.

As consequências da formação do capitalismo dependente no Brasil:

* Dowbor coloca que no Brasil " a agricultura produz para exportar antes de satisfazer as necessidades básicas da população[...]" e a "industria produz para o consumo de luxo antes de produzir o necessário"  (Pagina 9)

*"O Brasil [...]: trata-se de uma economia criada praticamente em função do capitalismo em expansão [...] o Brasil no seu conjunto é criado como complemento econômico[...]" (Pagina 45)

*"A economia brasileira vê-se, pois, desde logo organizada para a produção em função de necessidades externas [...] O Brasil apresenta assim um pouco do caráter de "pura criação" da expansão do capitalismo europeu e, mais tarde, americano". (Pagina 47)   

*"É essencial compreender que a independência do Brasil não resulta da luta travada pelas classes dirigentes brasileiras contra o sistema colonial, mas do afastamento de Portugal, economia demasiado fraca para gerir a sua colonia, em face da potencia crescente da Inglaterra em plena industrialização". (Paginas 64 - 65)

*"O declínio da presença inglesa no Brasil, pelos fins do seculo 19, resulta do enfraquecimento relativamente aos Estados Unidos [...] a proclamação da Republica foi também uma afirmação da liberdade no Brasil relativamente aos antigos laços com a Inglaterra". (Paginas 100-101)

Sobre o Autor:

Ladislau Dowbor é economista e professor titular de pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi consultor de diversas agências das Nações Unidas, governos e municípios, além de várias organizações do sistema “S”. Autor e co-autor de cerca de 40 livros, toda sua produção intelectual está disponível online na página dowbor.org.

Ler “A Formação do Capitalismo Dependente no Brasil” em PDF.