O esquema da Dívida

Movimento pede auditoria  em esquema de corrupção encontrado na Dívida pública brasileira  

Por:  Escola de Contas SP

                              Dívida pública brasileira é debatida na Escola de Contas

     Maria Lucia Fattorelli, coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida, esteve no auditório da Escola de Contas, em 10 de agosto, para falar ao sociólogo Jessé Souza e ao jornalista Florestan Fernandes Jr. sobre a dívida pública brasileira. A auditora fiscal aposentada da Receita Federal do Brasil e especialista em administração tributária fez parte de mais uma edição da série "Encontros na Escola de Contas" e contribuiu para que os espectadores da plateia, e também do Facebook, pudessem entender mais sobre a crise que o país atravessa.

     Fatorelli faz parte de equipes que participam de grandes estudos sobre o panorama econômico de diversas nações. Colaborou com a investigação do processo de endividamento público, desde os anos 2000, de países da América Latina e da Europa em âmbito federal, estadual e municipal. "A dívida pública, teoricamente, corresponde a uma obrigação financeira assumida pelo ente público. Pode ser o ente em âmbito federal, estadual, municipal ou alguma empresa pública", explica a professora. Nos estudos, deparou-se com esquemas financeiros que geram dívida pública e não correspondem ao ingresso de recursos. O grupo denominou esse processo de “sistema da dívida”.

     Para a especialista, quem ganha com os esquemas são os bancos. "Eles compram um papel que paga os maiores juros do mundo. Tudo isso causando uma lesão aos cofres públicos", justifica. O Brasil, por exemplo, tem os maiores juros do planeta. "Os juros são abusivos no Brasil, pois o próprio Banco Central produz escassez de moeda", explicou. Fato que provoca a inflação pelo reajuste dos preços administrados. "Mais de 70% da inflação brasileira decorre do aumento do combustível, da energia, de tarifas telefônicas, bancárias e do transporte público, ou seja, dos chamados preços administrados", afirmou.

     Como exemplo, Fatorelli toma o caso da cidade de São Paulo, que tem uma dívida brutal. "Qual a origem da dívida de São Paulo? Ela se origina dos títulos emitidos na década de 1990 com base em uma lista de precatórios que foram inflados em esquemas comprovados por CPI da Câmara Municipal de São Paulo, da Assembleia Legislativa de São Paulo e do Senado Federal", explicou. Na ocasião, o Município emitia esses títulos e o mercado financeiro ajudava a montar a fraude. "Como o mercado financeiro já sabia, ele comprava os títulos com um desconto imenso e depois vendia para sucessivas instituições financeiras de uma forma que todos ganhavam. O esquema ganhou o apelido de 'cadeia da felicidade'", afirmou a auditora.

     Cada um desses esquemas, ainda que vendidos com descontos, em algum momento rendeu para o município. "É um esquema que gera uma dívida disfarçada, que não é contabilizada como dívida, mas que está sendo paga por meio de todas as multas de juros arrecadadas dos contribuintes. O esquema interessa ao administrador do momento e compromete todas as gerações e gestões futuras", lamenta.

     Até hoje, nenhum órgão de controle fez uma auditoria integral da dívida. Por isso, ela defende que algum tribunal preencha essa lacuna. "Nós lutamos por uma auditoria dessa dívida porque entendemos que esse processo precisa ser investigado para que sejam segregadas as parcelas."

     Como alternativa para sanar o rombo Maria Lúcia Fatorelli recomenda, baseada nos estudos do economista francês Thomas Piketty, que "o Banco Central irrigue a economia de moeda e baixe a taxa de juros para possibilitar o nascimento de novos negócios e reduzir o custo financeiro". 

Assista  aqui a entrevista

ANEXO 1

Video: O Sistema da Dívida, por Maria Lucia Fattorelli

Um resumo para se enteder o Sistema da Dívida, que se esconde por baixo dos panos da crise econômica, da batalha do impeachment e da corrupção noticiada na grande mídia. O mega esquema de corrupção segue avançando, extraindo a riqueza do povo brasileiro, enquanto se propõe como solução a reforma da previdência e a independência do Banco Central.

O vídeo aborda:

- A realidade de abundância e o cenário de escassez do Brasil;

- A crise econômica seletiva, com lucro recorde dos bancos;

- Mecanismos financeiros que privilegiam o capital e empobrecem a nação;

- Base monetária do país;

- Checklist do FMI para controlar a economia do Brasil;

- Omissão dos órgãos de controle;

- Descumprimento de princípios constitucionais;

- Dívida dos estados.

ANEXO 2

CONSULTA NACIONAL SOBRE REFORMAS E AUDITORIA DA DÍVIDA

Deveríamos estar vivendo uma realidade de extrema abundância, com garantia de vida digna para todas as pessoas, tendo em vista as imensas riquezas e potencialidades do nosso país. No entanto, o cenário é de escassez, com desemprego recorde; ataque brutal aos direitos da classe trabalhadora com as propostas de reformas da Previdência e Trabalhista, além da privatização de riquezas naturais e de serviços essenciais como saúde e educação. Para que retirar direitos, se somos tão ricos?

São apenas quatro perguntas: CONSULTA NACIONAL

A neo-ditadura brasileira

Alerta de um advogado: “País vive hoje em um estado de exceção, sob o manto de um aparente estado democrático e de direito.”

Por: J. Nito

     O advogado, Rafael Valim, professor de Direito Administrativo da PUC de São Paulo, esteve no auditório da Escola de Contas do TCMSP, no último dia 28 de julho. Valim foi o quinto entrevistado da serie “Encontros”, mediada pelo sociólogo Jessé Souza e o jornalista Florestan Fernandes Jr.. O advogado falou sobre seu último livro "Estado de exceção: a forma jurídica do neoliberalismo".

Apresentação

     O jornalista Florestan Fernandes fez uma breve apresentação do entrevistado: “Mestre e Doutor em direito administrativo, Valim é um dos críticos das medidas emergenciais que comprometem os direitos fundamentais dos cidadãos, não só aqui no Brasil, mas também na America Latina e nos Estados Unidos. Em relação ao Brasil ele afirma que o país vive hoje em um estado de exceção, sob o manto de um aparente estado democrático e de direito. Contrario ao processo que levou o vice-presidente, Michel Temer, a presidência da republica, Rafael Valim também é uma das vozes que defendem, no caso do afastamento de Temer, a eleição direta de um presidente tampão até 2018”.

A nova ditadura brasileira

    Sobre a atual situação econômica, política e jurídica em que o país atravessa nos últimos anos, Valim afirma que "a exceção começou a tomar conta da sociedade e chamar a atenção". O advogado completa dizendo que "o verdadeiro soberano, que decide aquilo que será excepcional ou não, é o mercado [...] O exemplo brasileiro é o exemplo mais acabado da exceção. Com a derrubada da presidenta Dilma, que ai é uma entre tantas medidas de exceção que a gente assiste, assume o poder um grupo... qual é a primeira medida deles? Medidas francamente antissociais [...] reforma trabalhista, previdenciária [...] qualquer pesquisa de opinião você vê que as pessoas não estão concordando com isso [...] todas essas medidas, que foram tomadas já desde o primeiro dia em que assumiu o novo governo, deixam claro, no caso brasileiro, quem é o soberano. segundo Valim, as atuais medidas tomadas pelo governo estão a serviço do mercado.

Pergunta da plateia

    Pergunto ao advogado se este estado de exceção explicita em que o Brasil vive, comandado pelo absolutismo do Supremo, não poderia nos levar a uma guerra civil?

     Resposta de Valim: “Acho que nem pra isso a gente serve... Na medida em que passa uma reforma trabalhista, como passou, e ta tudo caminhando... e nada aconteceu... eu não acredito mais em revolta popular, lamentavelmente. Eu acho que há movimentos importantes de contestação [...] o brasileiro é uma sociedade eminentemente autoritária [...] isso justifica um pouco a dificuldade de assimilar e compreender o estado de exceção”. Afirma.

Assista na integra a entrevista com o advogado Rafael Valim

ANEXO

Valim, Rafael “Estado de exceção: a forma jurídica do neoliberalismo”- São Paulo – editora:Contracorrente, 2017.

Sobre o Golpe de 16 no Brasil

*“ O golpe existe e produz efeitos, mas sua legitimidade e aprovação popular é decrescente. Um golpe levado a cabo precisamente por uma “casta jurídica”, apartada do país real, que reina absoluta no poder judiciário brasileiro. Um poder judiciário que, juntamente com a grande mídia, são os operadores reais do “golpe institucional” que se implantou no Brasil em maio de 2016”. (Prefácio, por Sociólogo Jesse Souza. Pag. 9).

*“ O projeto de democracia no Brasil, a exemplo dos demais países latino-americanos, é constantemente interrompido por golpes de Estado. Após mais de vinte anos de ditadura militar (1964 a 1985), as brasileiras e os brasileiros viveram mais um curto período de governo eleito por vias democráticas, cujo término se deu em 31 de agosto de 2016, data em que se afastou definitivamente do cargo a Presidenta eleita Dilma Rousseff [...] Desta vez a democracia não foi abatida por um golpe militar, com tanques e fuzis, mas sim pelo que vem sendo chamado de um “golpe institucional”, gestado e levado a efeito sob uma aparência de legalidade. Instaurou-se um processo, ouviram-se as partes e as testemunhas, elaboraram-se relatórios, mas tudo não passava de uma grande farsa, um simulacro de devido processo legal encenado por parlamentares toscos e venais, sob o impulso decisivo da mídia nativa”. (Pag.39-40-41).

*“Os motivos invocados para a deflagração do processo de impedimento foram as chamadas “pedaladas fiscais” – apelido atribuído à sistemática mora do Tesouro Nacional nos repasses de recursos ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal para que estes paguem benefícios sociais como o “Bolsa Família” e “Minha Casa, Minha Vida” – e a abertura de créditos suplementares sem autorização legal. Ambas as condutas, a teor do que dispõe a legislação brasileira, jamais poderiam ser consideradas crime de responsabilidade e, portanto, seriam de todos imprestáveis a justificar o impeachment do Chefe do Poder Executivo Federal [...]Finalmente, em 31 de agosto de 2016, após outras tantas inconstitucionalidades e demonstrações de misoginia, consumou-se a destituição da Presidenta Dilma Rousseff. A partir daí, o governo ilegítimo, em aliança com o parlamento, inicia uma avassaladora estratégia de desfiguração do modelo de Estado Social de Direito consagrado na Constituição de 1988, diante de um povo domesticado pelos grandes veículos de comunicação social, cujas verbas publicitárias cresceram exponencialmente desde a chegada dos golpistas ao poder”. (pag. 47-48-49).

*“Em suma, o ataque do capital financeiro global é muito mais virulento aqui que nos países de democracia mais  sólida. Isso tudo gerido por operadores jurídicos, entre confusos ou mal-intencionados pela farsa da “corrupção seletiva”, que passam a operar, objetivamente, como advogados do capitalismo financeiro internacional. Quer se tenha ou não consciência prática disso, o resultado objetivo – que é o que importa na vida – é que nosso Poder Judiciário, pago por todos nós, funciona como advogado de interesses que espoliam a nação e roubam seu futuro”. (Prefácio, por Sociólogo Jesse Souza. Pag. 11-12).

* “O Brasil esta à deriva. A generalizada deslealdade à Constituição. desde o Supremo Tribunal Federal até o mais subalterno dos agentes públicos, abre caminha para o autoritarismo e interrompe, mais uma vez, o processo de construção de uma sociedade verdadeiramente democrática”. (Apresentação Rafael Valim. Pag.13-14).

Capitulo 2: Estado de Exceção: signo do fracasso do ATUAL modelo democrático

*“Significa dizer que a exceção abala, induvidosamente, um dos pilares do Estado Democrático de Direito, qual seja, a soberania popular. Subverte-se a concepção de que toda e qualquer autoridade – administrativa, legislativa ou judiciária – é mera mandatária do povo e, por essa razão, deve atuar nos limites da Constituição e das leis, abrindo-se um perigoso espaço para o voluntarismo, o que constitui, aliás, o sentido genealógico do estado de exceção”. (Pag. 26)

* “[...] a exceção, ao negar a lei, principal produto da soberania popular, toma de assalto a democracia. A pretensão de um governo impessoal das leis cede lugar ao governo pessoal dos homens. O povo é destronado em favor do soberano, o que explica a afirmação de Giorgio Agambem de que a exceção é o absolutismo da contemporaneidade”. (Pag. 27).

* “Luigi Ferrajoli assinala, corretamente, que nas últimas décadas se produziu uma silenciosa revolução institucional. Em suas palavras, “não temos mais o governo público e político da economia, mas o governo privado e econômico da política”. Não são mais os governos democraticamente eleitos que gerem a vida econômica e social, em vista de interesses públicos, senão que as potências ocultas e politicamente irresponsáveis do capital financeiro”. (Pag.29).

* “Segundo estudo lançado pela Oxfam em 16 de janeiro de 2017, prévio ao Fórum Econômico Mundial, o patrimônio de apenas oito homens é igual ao da metade mais pobre do mundo e 1% da humanidade controla uma riqueza equivalente à dos demais 99%. Esta é a democracia de que estamos a tratar”. (Pag. 30-31).

*“ A esta altura já é possível entrever quem é o verdadeiro soberano. Quem decide sobre a exceção atualmente é o chamado “mercado”, em nome de uma elite invisível e ilocalizável; é dizer, o soberano na contemporaneidade é o mercado”. (Pag. 33).

Capitulo 3: O caso brasileiro: exemplo paradigmático de estado de exceção

*“ Além da evidente ilegalidade das prisões cautelares, fundadas, no mais das vezes, em conceitos indeterminados como “defesa da ordem pública”, pouco antes da instauração do processo de impeachment chegou-se ao cúmulo de uma conversa da Presidenta da República ser interceptada por um juiz de primeira instância – manifestamente incompetente no caso – e, este mesmo juiz, não satisfeito com a gravíssima ilegalidade que acabara de cometer, ordenar a divulgação do diálogo, em claríssima violação do art. 8º da Lei nº 9.296/96, cujos termos seja-nos permitido transcrever: “a interceptação de comunicação telefônica, de qualquer natureza, ocorrerá em autos apartados, apensados aos autos do inquérito policial ou do processo criminal, preservando-se o sigilo das diligências, gravações e transcrições respectivas”. Para agravar este quadro tétrico, o Supremo Tribunal Federal reconheceu posteriormente a ilegalidade da conduta do aludido magistrado – ou seja, restou configurado o cometimento de crime, à luz do art. 10 da mencionada Lei nº 9.296/96 –, mas nenhuma providência de ordem criminal ou disciplinar foi tomada contra ele até o presente momento”. (Pag. 42-43).

Capitulo 4: Há alguma alternativa no horizonte?

* “[...]O povo, justificadamente, sempre desconfiou das leis, vendo nelas um instrumento de dominação habilmente manejado pelas elites, por isso se trata de criar e não recuperar a confiança no Direito. É preciso levar o Direito a sério, o que significa libertá-lo dos grilhões da exceção e devolvê-lo ao povo, único titular da soberania”. (Pag. 55-56).

Sobre Rafael Valim

Rafael Valim é Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela Pontifica Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP e  professor de Direito Administrativo e Fundamentos de Direito Publico .

A Grande Greve

Palestra sobre o centenário da primeira greve geral no Brasil

Por: J.Nito

     No ultimo dia 20 de julho o radialista, político e ativista social ítalo-brasileiro, José Luiz Del Roio, esteve na quarta edição da série “Encontros na Escola de Contas”. Como de costume a entrevista foi conduzida pelo sociólogo Jessé Souza e pelo jornalista Florestan Fernandes Jr., Del Roio falou sobre seu livro A Greve de 1917: os trabalhadores entram em cena.  A obra apresenta um panorama do movimento grevista que marcou a história da luta operária no Brasil no começo do século 20.

     No inicio da palestra Florestan Fernandes fez uma breve síntese do movimento grevista: “Promovida por organizações operarias de inspiração anarquista com o apoio da imprensa libertaria a mobilização foi uma das abrangentes longas da historia brasileira”.

O inicio da industrialização e a grande greve

     Del Roio falou sobre o inicio da industrialização no Brasil. Segundo ele, o negro era marginalizado por sua mão-de-obra inferior, o que levou as autoridades a promover, através do incentivo à entrada de imigrantes europeus, uma política de Estado de branqueamento. "Nossa industrialização nasce com o capital do escravismo e com a gestão de patrões escravistas. Logo, toda a relação será escravocrata", explica.

     

     O ativista social contou que o crescimento da classe operária se deu com a expansão da cidade de São Paulo, que até a introdução da cultura cafeeira, no início do século 19, não passava de um pequeno vilarejo. "Aquele que trabalha no café, que é um assalariado agrícola, vai se transformar em operário". Com a chegada de Imigrantes europeus, que desembarcavam no porto de Santos e acabavam se fixando na cidade de São Paulo, acabou gerando demandas por serviços e produtos alimentícios e têxteis, dando início a um processo de industrialização, que atraiu ainda mais mão de obra para a cidade. Com isso, houve um  processo de organização dos trabalhadores: as ligas operárias.

     A liga operaria começou a protestar por melhores condições de trabalho: “ 400 operárias foram falar com o patrão e fizeram uma lista de reivindicações trabalhistas. Essas 400 mulheres chocaram a fábrica, e ela parou. Todos pararam (o que levou o patrão a fechá-la)." O movimento dos operários organizaram uma marcha e passaram de casa em casa pedindo solidariedade política”. Todos os operários entraram em greve.Ao todo, foram 45 dias de greve. "Tudo foi fechado. Eles atacaram os moinhos, saquearam os trens e ocuparam os bondes". A pressão sobre os patrões acabou vitoriosa, resultando na concessão de vários direitos aos trabalhadores.

A greve Geral de 2017

   

     José Luiz Del Roio respondeu a perguntas da plateia. Neste momento pergunto ao ativista político: “Por que os chamamentos da greve geral dos últimos meses no Brasil não conseguem uma mobilização de fato da classe trabalhadora? E por que é tão difícil a unidade proletária no Brasil?”. O sociólogo Jessé Souza acrescente dizendo que a falta de unidade proletária não é um problema só do Brasil.

     Resposta de Del Roio: “Nos pagamos sempre a questão da organização do povo brasileiro [...]grande parte da população se julga totalmente estranha a esse estado e em parte a este país. São tão descriminados que dizem: -não é o meu país- ou -se é o meu país, não é o mesmo país de vocês. nos não conseguimos superar essa dificuldade imensa de linguagem,isso dificulta muito... Posso dizer também que as fabricas hoje tem pouco peso na mobilização geral em relação ao passado”.

Reforma trabalhista

     Florestan pergunta a Del Roio: “com a reforma trabalhista que tipo de sindicalismo nos vamos ter daqui pra frente”?

     O militante político responde dizendo que a primeira coisa que devemos saber é que “central sindical foi sempre proibido no Brasil.”. Nos só conseguimos a possibilidade de criar central sindical em 1982, enquanto centrais sindicais na Europa comemoravam centenário [...]aqui era proibido[...] O nosso sistema sindical nasce da CLT, nasce do Getulio, com limitações e controle de estado. Mas com uma classe dominante tão violenta isso serviu de proteção”.

     Em relação aos sindicatos atuais Del Roio diz que “os sindicatos estão sendo destruídos e voltando a situação de 1917. O próximo passo vai ser a liberdade de se fazer quantos sindicatos quiserem [...] e vai voltar o joguinho “viva o patrão”, esse é o projeto [...] é difícil você superar isso, sobretudo quando você tem um monopólio da informação na mão de patrões[...] Nos vamos para uma enorme crise de projeto nacional[...] os sindicatos tem que assumir parte do projeto nacional nas suas mãos. Nos temos que sair dessa desgraça que nos estamos”. Afirma.

Sobre José Luiz Del Roio

     Na época da ditadura militar no Brasil Del Roio fundou com Carlos Marighella a ANL (Ação Libertadora Nacional), grupo armado de resistência ao golpe de 1964. Como exilado político morou no Peru, Chile e Argélia. Foi responsável pela recuperação e organização do acervo sobre a História do movimento operário brasileiro, que hoje se encontra na UNESP, na cidade de São Paulo.  Foi senador na Itália e membro da Assembleia Parlamentar da Europa. Militante político desde a juventude foi dirigente do PCB em 1960.

Assista integra da palestra: A greve de 1917 – os trabalhadores entram em cena

Anexo 1

Confira a recente entrevista dada por Del Roio à TV Fepesp, na qual compara a situação de 100 anos atrás com o cenário atual. 

Anexo 2

Por: Conversa Afiada com Paulo Henrique Amorim

Haverá resistência aos ataques do governo Temer contra os trabalhadores? As manifestações e greves irão continuar? E o que esperar para as eleições de 2018?

Paulo Henrique Amorim entrevista Guilherme Boulos, coordenador nacional do MTST - Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto.